Um Novo Sistema Político

Ao contrário dos outros comentadores, eu gosto de dar ideias para resolver os problemas.

Ora, um dos temas mais badalados nos últimos tempos é o desejo de Passos Coelho realizar profundas alterações ao Estado português. Tirar o Estado dos negócios, alterar a Consitiuição... muito bem, sendo assim, também eu irei descrever o que, para mim, seria um sistema político melhor. Não digo que fosse perfeito, pois os tugas são capazes de perverter tudo, mas talvez (ênfase no "talvez") funcionasse melhor do que o que temos agora.



Primeiro, vamos arranjar uma maneira de acabar com o "partidarismo", isto é, o facto dos políticos estarem mais interessados em ganhar votos para o seu partido do que em ajudar o país.

Eu proponho que se corte o mal pela raiz: como eu já referi há uns tempos, existem dois eixos que definem a ideologia dum partido: o cima-baixo (dirigismo-liberalismo) e o esquerda-direita (progresso-tradição). Ora, isto significa que há apenas quatro grandes quadrantes políticos: Socialismo (dirigismo,progresso), Nacionalismo (dirigismo,tradição), Capitalismo (liberalismo,tradição) e Liberalismo (liberalismo,progresso).

Assim, existiriam apenas quatro partidos - Capitalista, Socialista, Liberal e Nacionalista. Cada um teria 25 deputados no parlamento - o que significa que haveria 100 deputados no total, bem menos do que os que temos hoje.

Como eu referi, só haveriam estes partidos (pois são estas as ideologias que existem na actualidade) e cada um teria sempre 25 deputados. Logo, não haveria a tentação de fazer populismo, pois ninguém iria perder ou ganhar lugares no parlamento.



Bom, o leitor irá pensar, e com razão, que este sistema não é democrático, pois não se pode alterar o número de deputados através do voto. Todavia, garanto que este sistema promoveria uma democracia mais directa do que actual, como explicarei de seguida.

Outro dos problemas da nossa democracia é o facto dos políticos estarem distantes do povo, apesar de eles serem eleitos por distritos, e, supostamente, deverem representar os interesses dessa região.

Ora, neste meu sistema político, não se votava a distribuição de lugares no parlamento, mas votava-se em quais os deputados que nos iriam representar. Passo a explicar: como referi, cada partido tinha 25 deputados; ora, esses deputados eram divididos pelas regiões do nosso país, de modo a que, por exemplo, cada região tivesse direito a dois deputados de cada partido - ou seja, oito deputados, no total.

Ora, de quatro em quatro anos, os cidadãos iriam eleger quem seriam esses oito deputados. Para cada partido, escolhiam os dois deputados que os iriam representar. Isto significa que, dentro de cada partido, haveriam vários candidatos. Por exemplo, dentro do partido Nacionalista, haveriam os condidatos do CDS-PP, os do PPM e os do PNR.

Os deputados eram obrigados a passar uma semana por mês na região pela qual foram eleitos para ouvirem as queixas e propostas dos cidadãos. Caso falhassem esta obrigação, pagariam multas e, eventualmente, seriam substituídos, para tal realizando-se eleições intercalares na sua região.



Agora vamos ver como seria escolhido o governo. As eleições para o governo funcionariam do mesmo modo que as presidenciais. Para começar, os candidatos, ainda que pudessem simpatizar com uma ideologia, deveriam estar acima dos partidos, ainda que estes pudessem dar o seu apoio/preferência a certos candidatos.

Os candidatos teriam de fazer uma lista com as pessoas que iriam ocupar cada cargo - ministro das finanças, da educação, da justiça, etc. Isto permitira que os cidadãos analisassem bem o currículo dos futuros governantes.

Se nenhuma lista candidata conseguisse maioria absoluta nas eleições, realizar-se-ia uma segunda volta com as duas listas mais votadas. A que tivesse maioria - quer simples, quer absoluta - seria quem formaria governo.

Estas eleições não aconteceriam ao mesmo tempo que as eleições dos deputados; a eleição dos deputados aconteceria a meio do mandato do governo.



No parlamento, não haveriam nem líderes de grupos parlamentares, nem disciplina de voto. Não haveria nenhuma liderança organizada em nenhum partido, e cada deputado deveria pensar pela sua própria cabeça. Obviamente que cada deputado seguiria os ideais do seu quadrante político, mas teria também de zelar pelos interesses da região que representasse.

A quantidade de mandatos que um deputado poderia ter seria limitada a três, e o mesmo aconteceria à quantidade de mandatos dum governo.

Estes quatro partidos poderiam ser financiados pelo estado (tal como acontece um pouco na actualidade), mas, em contrapartida, não haveria quotas, permitindo que qualquer sujeito, independentemente das suas posses, pudesse participar na política.



É certo que este sistema político não seria perfeito, mas talvez funcionasse melhor do que o que temos em Portugal...