Dez Medidas para Equilibrar as Contas Públicas

1. Renovar o Estado Social
Uma das fatias maiores da despesa pública são os custos com a Educação e a Saúde. É óbvio que o Estado deve continuar a garantir o acesso a estes bens às classes baixa e média. Contudo, o facto do Estado ser o dono dos hospitais e das escolas torna difícil uma gestão eficaz destes serviços. Além disso, o nosso Estado-Providência segue uma premissa errada: é dito que se deve assegurar gratuitamente o acesso à Educação e à Saúde a TODOS os cidadãos. Ora, é evidente que os cidadãos da classe alta não deveriam estar abrangidos. Todavia, há muitas escolas privadas que recbem subsídios públicos. Há também médicos que usam os recursos dos hospitais públicos para servir os clientes do sector privado. Se todos os hospitais, centros de saúde, e escolas preparatórias e secundárias fossem privatizadas (embora não totalmente; o Estado deveria manter algumas acções), o Estado encaixaria milhares de milhões que poderiam ser investidos em aplicações financeiras, gerando assim ainda mais receita. Essa receita iria ajudar a pagar bolsas de estudos e seguros de saúde aos cidadãos das classes baixa e média. Além disso, desde que cada hospital e escola fosse vendido a entidades diferentes, haveria concorrência, o que iria incentivar a diminuição dos preços e o aumento da qualidade. Finalmente, o facto de serem privados iria acabar com a imobilidade e impunidade que alguns dos funcionários possuem actualmente devido ao facto de serem funcionários públicos.



2. Taxar Luxos, Vícios e Futilidades
Aumentar o IVA sobre produtos alimentares, por exemplo, é algo muito negativo. Mas há certos bens e serviços cujo aumento da carga fiscal seria bem aceite pela sociedade e que teriam impactos menos prejudiciais para a economia. Produtos de luxo (automóveis de gama alta, por exemplo), vícios (tabaco, jogo, etc.) e futilidades (cirurgias estéticas ou ourivesaria e joalharia, por exemplo).



3. Regular Actividades Marginais
O consumo de droga foi despenalizado há uma década. A prostituição foi legalizada nos anos 80. A alteração/personalização de certos elementos dos veículos (tunning) não tem ainda um enquadramento jurídico bem organizado. Estas são actividades que, dado que são toleradas pelo Estado, deveriam ser reguladas (especialmente tendo em conta os perigos que lhes estão associadas) e, além disso, taxadas. Seria também interessante permitir a personalização de matrículas, como se faz nos EUA, a troco do pagamento de uma taxa.



4. Alterar o Sistema de Financiamento Público
Actualmente, o financiamento das câmaras, empresas públicas e instituições funciona da seguinte maneira: o governo, através do orçamento de Estado, distribui dinheiro por cada organismo - por exemplo, uma câmara recebe dez milhões. Isto significa que, se desejar fazer um projecto que ultrapasse esses dez milhões, a câmara terá de se endividar junto da banca. Por outro lado, também pode acontecer o oposto: a câmara não precisava de gastar dez milhões naquele ano, mas, como tem o dinheiro, vai acabar por gastá-lo. Isto é uma gestão muito ineficiente. O que deveria acontecer era o seguinte: haveria um orçamento base, que era calculado tendo em conta os custos fixos que cada organização tem de pagar num ano (os salários dos funcionários, rendas, seguros, etc.). Depois, sempre que fosse preciso realizar um gasto extraordinário, essa organização iria comunicar ao minstério responsável o que pretendia fazer e, se o ministério achasse que o gasto seria útil, transferia o dinheiro necessário para o organismo em questão. Da mesma forma, sempre que um organismo tivesse receita, ela deveria ser imediatamente transferida para o Estado central.



5. Taxar as Receitas das Igrejas
As organizações religiosas - incluindo a Igreja Católica - não podem continuar a escapar ao pagamento dos impostos - especialmente quando o Santuário de Fátima gera milhões todos os anos ou quando há seitas como a IURD ou a Igreja Maná que se dedicam a explorar economicamente os seus fiéis. Assim sendo, é de louvar que o actual governo esteja a pensar aplicar esta medida.



6. Vender as Reservas de Ouro
Dado que Portugal possui uma reserva de ouro tão grande para um país tão pequeno, e tendo em conta que o preço do ouro tem atingido recordes históricos, seria obviamente vantajoso vender as algumas das reservas e investir as receitas em aplicações financeiras, de modo a gerar dividendos para o Estado.



7. Cortar os Subsídios à Cultura Erudita
O minstério da cultura sustenta, através de subsídios, uma série de artistas e associações culturais de carácter erudito. Ora, tendo em conta o nosso défice e sabendo que quem aprecia cultura erudita é uma minoria abastada que poderia pagar (e bem) aos artistas, seria proveitoso acabar com essa despesa, devendo este ministério focar-se no financiamento do IGESPAR e do IMC.



8. Re-estruturar os Organismos Públicos
Há dois grandes problemas com os organismo do Estado: em primeiro lugar, há demasiados organismos - e muitos até têm funções repetitivas; em segundo, gasta-se muito dinheiro com os grandes executivos - todas as instituições têm presidentes, conselhos de administração, vários departamentos inúteis com um director cada - e depois há as ajudas de custo, os automóveis e os telemóveis dos organismos, as festas de natal e de páscoa, etc. Para resolver a primeira questão, deveriam ser extintas instuições inúteis (como aliás o actual governo já começou a fazer) e unir alguns organismos - por exemplo, unir o IGESPAR ao IMC, unir as várias Inspecções-Gerais à ASAE, unir as freguesias com poucos habitantes, etc. Depois, seria necessário acabar com as mordomias, vender a frota autmóvel (os altos-cargos têm ordenados bons o suficiente para comprarem a sua própria viatura e para viverem sem recurso às ajudas de custo) e acabar com os cargos executivos que existem a mais (presidentes, directores, adnministradores, etc.). Finalmente, seria fundamental avaliar a utilidade de todas as empresas públicas e ponderar o fecho ou a privatização das mesmas.


9. Rentabilizar as Forças Armadas e as Prisões
Isto é algo que eu já referi várias vezes aqui no blog... primeiro, não abrir novas vagas nas Forças Armadas até ao fim da crise. Segundo, apostar apenas em forças com utilidade prática, como por exemplo a GNR ou os GOE (as quais são de facto úteis para o combate ao crime e ao terrorismo) ou a Força Aérea (essencial para guardar o nosso espaço aéreo), e diminuir gradualmente o número de militares nas forças "antiquadas" (a infantaria, por exemplo). Entretanto, todos os presos deveriam cumprir horas de trabalho comunitário não-remunerado (limpar matas, desimpedir linhas de água, recolher lixo, etc.), guardados e supervisionados por militares. O número de horas de trabalho comunitário seria proporcional à gravidade dos crimes cometidos. Finalmente, todos os estrangeiros condenados em tribunal deveriam cumprir a pena no seu país de origem (para que não tenha de ser o nosso Estado a sustentar a sua estadia na prisão).


10. Criar um Imposto sobre Grandes Empresas de Bens Não-Transaccionáveis
Bens não-transaccionáveis são aqueles que não contribuem para um saldo positivo na balança comercial. Empresas deste género incluem os bancos, as construtoras, os hiper e supermercados, as telecomunicações e a energia. Basicamente, são as infraestruturas dum país. São negócios que dificilmente se expandem para outros mercados, mas que, todavia, geram sempre grandes lucros, pois são serviços essenciais. Infelizmente, em Portugal, a elite (os "muito ricos") aproveita-se do baixo risco deste sector e, em vez de investirem em empresas que pudessem exportar (ou abrir balcões noutros países, ou até atrair turistas estrangeiros), limitam-se a apostar nos bens não-transaccionáveis. Um imposto especial não iria apenas gerar mais receita para o Estado, como iria também dissuadir as nossas elites de continuarem a seguir o "caminho fácil" dos bens não-transaccionáveis.

Sete Razões Porque Portugal Está no Fundo

1. Ignorância de que a Economia é uma Ciência Social
Durante décadas, Portugal tem sido governado por economistas de má qualidade. Não por serem corruptos ou demagogos, mas porque se esqueceram de algo essencial: a economia é uma ciência social, e não uma ciência exacta. É que, enquanto que as leis das ciências exactas (física, química, etc.) são universais, funcionando da mesma forma em todo o planeta (a água é sempre H2O), já as leis da economia variam conforme o país. Infelizmente, os economistas ignoram este facto. A consequência disto é, por exemplo, termos gasto milhões construindo SCUTs e auto-estradas, achando que tal iria desenvolver a nossa economia, pois em países como a Alemanha ou os Estados Unidos isso levou a um crescimento económico - a questão é que, para o bem e para o mal, Portugal tem uma sociedade, uma cultura e uma estrutura económica que diferem muito das da Alemanha ou dos EUA, pelo que era de prever que os resultados destas medidas económicas corriam o risco de ser diferentes dos de outros países.



2. Importação Cega de Ideologias Políticas Estrangeiras
Todos os grandes partidos nacionais têm uma ideologia que defendem com um orgulho ingénuo. O PS é social-democrata. O PPD/PSD é neoliberal. O CDS-PP é democrata-cristão. O problema é que a social-democracia foi criada na Alemanha, por políticos alemães, tendo em conta as características da sociedade e economia alemãs e com o objectivo de resolver os problemas germânicos. Da mesma forma, o neoliberalismo foi criado no Reino Unido, por políticos britânicos, tendo em conta as características da sociedade e economia britânicas e com o objectivo de resolver os problemas da Grã-Bretanha. Tal como já disse no ponto anterior, Portugal é diferente da Alemanha e do Reino Unido. Os problemas são diferentes, a sociedade e a economia também. É curioso que alguns dos países europeus que, apesar de pequenos, têm maior sucesso, são aqueles que criam modelos políticos próprios - nomeadamente a Holanda, a Suíça e a Dinamarca.



3. Sistema Político que Recompensa Demagogos
Os dois partidos que partilham o poder - o PS e o PPD/PSD - possuem uma estrutura interna que promove e premeia a demagogia e o populismo. Os militantes que sobem na hierarquia partidária não são os que contribuem com ideias criativas para ajudar o país, mas sim os que lançam críticas destrutivas sobre as acções dos partidos rivais e que demonstram uma submissão total aos interesses eleitorais do partido. Isto leva a que os nossos líderes políticos sejam grandes politiqueiros, com grande habilidade oratória, mas que, todavia, quando chegam ao poder, não fazem a menor ideia de como resolver os complexos problemas nacionais, pois simplesmente não têm nem perfil nem qualificações para tal.



4. Partidos Estagnados Intelectualmente
Para além do facto de serem liderados por populistas e de possuírem ideologias copiadas de países com características muito diferentes das do nosso, os partidos têm também um grande defeito: estão presos a um determinado conjunto de medidas. Ou seja, o PPD/PSD só sabe resolver os problemas com privatizações e com diminuição de impostos, enquanto que o PS acha que a solução é sempre aumentar impostos e fazer mais obras públicas. Para além de estas medidas não funcionarem, pois foram plagiadas do estrangeiro sem qualquer preocupação em adaptá-las, a questão é que os partidos estão presos a uma ideologia específica - a social-democracia, o neoliberalismo, a democracia-cristã ou o comunismo - e, como incentivam a lealdade partidária em vez da criatividade, os nossos partidos não evoluem, sendo por isso incapazes de apresentar novas soluções para os nossos problemas.



5. Elite Capitalista Cobarde e Tacanha
A maioria dos nossos milionários não enriqueceu devido ao mérito ou ao talento, mas sim devido à sorte (como é o caso de Belmiro de Azevedo) ou porque herdaram a fortuna (como acontece com os Mello ou os Espírito Santo). Como tal, a nossa elite financeira não conhece o valor da criatividade, pelo que não está interessada em arriscar dinheiro a financiar a criação de empresas inovadoras. Em vez disso, preferem comprar acções de antigas empresas públicas, que têm o lucro garantido (como a EDP ou a Galp) e que, ainda por cima, não contribuem para que a balança comercial tenha um saldo positivo.



6. Tecido Empresarial Dedicado a Bens Não-Transaccionáveis
Quais são as principais empresas portuguesas? São os bancos, as construtoras civis, os super e hipermercados, as empresas de telecomunicações e de energias. Estas empresas são essenciais; contudo, elas não produzem riqueza. Elas não criam nada que possa ser exportado. Elas não atraem turistas. Elas têm dificuldade em se expandir para outros países (as nações desenvolvidas já possuem este tipo de infraestruturas; o terceiro mundo ainda não precisa delas). Ou seja, estas empresas, apesar de serem muito grandes, não ajudam a nossa balança comercial, pois não permitem ir buscar dinheiro do exterior.



7. Exportações Não se Adaptaram ao Euro
As empresas dedicadas à produção de bens transancionáveis - ou seja, produtos que se podem exportar - estiveram sempre numa posição muito frágil em Portugal. Porém, antes do Euro, tínhamos uma vantagem: a nossa moeda estava sempre a desvalorizar, o que significava que as nossas exportações tinham preços competitivos, enquanto que as importações eram demasiado caras. Com o Euro, isso acabou. A nova moeda é das mais valiosas do mundo, e o governo não tomou medidas para assegurar uma transição de sucesso. Deveríamos ter apostado em produtos com mais qualidade, dado que eles se tornaram mais caros devido ao Euro. Deveríamos também ter aproveitado o poder da nova moeda para investirmos em países menos desenvolvidos. E, finalmente, deveríamos saber que países com uma moeda poderosa - como o nosso - não podem ficar à espera do "investimento estrangeiro"; nós é que devemos investir e criar empresas portuguesas que se expandam internacionalmente.