PSD: 365 Ideias para Portugal

Esta semana, Pedro Reis (conselheiro económico de Passos Coelho) apresentou o livro Voltar a Crescer, onde estão 365 ideias para desenvolver a economia portuguesa, dadas por 55 gestores de grandes empresas portuguesas.


Quando ouvi esta notícia, a primeira coisa que pensei foi que, mais uma vez, Passos Coelho era idiota o suficiente para cometer o mesmo erro que cometeu quando quis alterar a Constituição. Antigamente, os nossos políticos podiam não saber governar, mas sabiam enganar-nos bem. Agora, já nem isso sabem fazer, e exibem descaradamente as suas ideias neoliberais e anti-sociais, esquecendo-se que isso não será bem aceite pelo povo.


Entretanto, a Visão fez um interessante artigo sobre algumas das tais 365 ideias. Após ler as ideias, e apesar de ter algum preconceito contra o neoliberalismo, cheguei à conclusão que, afinal, estas ideias não são assim tão más.


Não tenhamos ilusões; existem muitas ideias idiotas. Mas também existem ideias com muito potencial - incluindo coisas que eu ando a defender há anos e que até já discuti neste blogue. E há também ideias um pouco mal explicadas e que, conforme a sua execução, poderão ter sucesso ou ser uma desgraça.



Diplomacia Económica
Aqui, o PSD continua a teimar na ideia de que o que vai desenvolver a nossa economia será o investimento estrangeiro. Neste sentido, são apresentadas algumas propostas interessantes (como inserir delegações da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal nas nossas embaixadas e apostar mais em anúncios na TV dos nossos mercados-alvo). Já a proposta do conceito "Lisboa, capital de negócios da Europa" é ridícula tendo em conta a nossa triste situação económica actual.



Sistema Político
Aqui tenta-se poupar, embora hajam algumas medidas que são um bocado anti-democráticas. Por um lado fala-se em diminuir as autarquias e as freguesias e acabar com os governos civis, mas por outro deseja-se diminuir o número de deputados (o que dificulta ainda mais a vida aos pequenos partidos e dá mais poder ao PSD e PS), ao mesmo tempo que se propõe o aumento do salário dos governantes...



RTP
Tirando a ideia de a RTP Memória passar a canal aberto, o resto é um grande disparate que até prejudicaria os concorrentes privados: a ideia é privatizar a RTP1 (ou seja, mais um canal pimba, isto para não falar que a TVI e a SIC iriam perder dinheiro, pois não há publicidade em Portugal que pague três canais) e concessionar a RTP2 (será que ninguém aprende com os maus resultados das parcerias público-privadas?).



Justiça
Como seria de esperar de ideias vindas de empresários, não se fala aqui de modos para castigar com maior eficácia os criminosos, nem de métodos para tornar a Justiça mais "justa". Porém, existem ideias para torná-la mais rápida, criando novos tribunais especializados e premiando juízes mais "produtivos" (ao mesmo tempo que se tenta responsabilizar juízes que cometam erros judiciais).



Saúde
É nesta área que se observa um maior neoliberalismo. Não que eu seja contra a privatização dos hospitais, desde que se explique como serão financiados os cuidados de saúde, como será investido as receitas vindas das privatizações, e a quem (e como) serão os hospitais vendidos. Infelizmente, essas questões não são respondidas neste artigo da Visão. Por outro lado, há uma ideia interessante: criar em Coimbra um centro mundial de medicina "dos olhos".



Contas do Estado
Neste ponto tanto há algumas das melhores ideias como algumas das piores. Por um lado, defende-se o fim dos múltiplos institutos públicos, empresas municipais e afins (que eu também já defendo há muito), o corte dos custos fúteis do Estado (viagens e mordomias afins) e aproveitar bens penhorados para uso do próprio Estado.
Por outro lado, vem a ideia idiota de "realizar roadshows permanentes junto a credores da dívida do Estado e das agências de rating" (mas isso já o Sócrates tenta fazer, sem sucesso), e a ideia preconceituosa de que o Estado deve ser apenas regulador da economia...



Educação
Bom, esta é a área em que fiquei mais positivamente surpreendido. É com alegria que vejo que algumas das coisas que defendo há anos poderão ser postas em prática pelo PSD: envolver mais as empresas no ensino superior, aumentar o número de estágios durante o curso, introduzir no ensino básico de disciplinas sobre economia, e equilibrar a oferta de cursos com as necessidades do mercado. Só há uma ideia que é um pouco disparatada: "aumentar drasticamente o número de licenciados e doutorados" - uma idiotice, tendo em conta que temos demasiados licenciados, daí a Geração à Rasca.



Impostos
Outro ponto carregado de dogmas ideológicos do neoliberalismo. O PSD continua sem se aperceber que o grande defeito da economia portuguesa é o facto de quem tem dinheiro não o querer investir: em Portugal, não se pode estar à espera da iniciativa privada. O maior disparate é querer diminuir o IRC e o IRS e aumentar o IVA. Porém, a ideia de tributar os lucros dos accionistas em vez de cobrar IRC (para promover o renas empresas) não deixa de ser interessante, bem como a de conceder benefícios fiscais a fortunas estrangeiras que queiram fugir para Portugal.



Trabalho
Ao contrário do que seria de esperar, estas propostas até nem são assim tão neoliberais. Dar subsídio de desemprego para rescisões por mútuo acordo ou criar um regime especial para contratação de jovens e desempregados de longa duração, por exemplo. Como alternativa aos cortes salariais, propõe-se reduzir os pagamentos por trabalho ao fim de semana e aos feriados.



Obras Públicas
Aqui aposta-se em melhorar os portos de Sines e de Leixões, acabar com as SCUT, não aceitar alterações durante a execução das obras e regenerar o urbanismo das cidades.



Privatizações
Para além da RTP, pretende-se privatizar a ANA, a TAP, empresas municipais, e vender património das Forças Armadas - tudo coisas com as quais até concordo. Já a ideia de vender o negócio de seguros da Caixa Geral de Depósitos cheira-me a esturro.



Competitividade na Economia
Basicamente, as ideias deste ponto são todas muito bonitas, mas o Sócrates também propôs coisas semelhantes e, no entanto, falharam. Fala-se num mercado de capitais para PMEs, em criar lojas de produtos portugueses em centros comerciais do norte da Europa (uma ideia que eu acho bastante interessante), em exportar know-how das empresas públicas e privadas portuguesas, em apostar no turismo de qualidade, em ajudar as PMEs a exportar e até em negociar o pagamento de importações com exportações (dão o exemplo de Angola, que nos poderia dar petróleo e nós pagávamos com exportações). Depois há uma ideia mal explicada: "criar um fundo com 150 milhões para adquirir posições maioritárias em empresas". Se a ideia é tornar o estado accionista, com o objectivo de ganhar dividendos, então é uma óptima ideia que eu defendo há muito como forma de aumentar a receita do Estado.





Muitas destas ideias são interessantes. A questão é que também há ideias disparatadas e não nos podemos esquecer que quem as vai pôr em prática é o PSD... curiosamente, Pedro Passos Coelho já disse que isto não é o programa do PSD, embora diga que as ideias vão ser tidas em conta... espero bem que sim, embora, com os nossos políticos, nunca se deve fiar. Até porque, se a memória não me falha, em 2005 o Sócrates também tinha muito boas ideias... porém, não deixa de ser muito positivo ver que, finalmente, começamos a ver políticos a preocuparem-se em apresentar ideias novas.



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