Depois das Vacas Magras, as Vacas Mortas?

O governo decidiu acordar e mexer-se, apresentando finalmente o seu plano de medidas de austeridade. Apesar da impopularidade destas medidas, é preciso lembrar aos portugueses que, tendo em conta o actual contexto do nosso país, estas medidas são essenciais e, na minha opinião, até são bastante brandas.



A medida que mais discórdia gera é o aumento do IVA de 21% para 23%. Contudo, é preciso ter em conta dois pontos: primeiro, esta medida permite um enorme aumento da receita do Estado. Em segundo lugar, esta medida quase que não se irá notar no dia-a-dia do cidadão comum (classes baixa e média). Os bens que normalmente consumimos com maior frequência custam apenas alguns euros, e um aumento de dois pontos percentuais, na pior das hipóteses, irá reflectir-se num aumento de poucos cêntimos no preço dos produtos. Certo é que mais uns cêntimos aqui, mais uns cêntimos ali, e "grão a grão enche a galinha o papo". Todavia esta medida não é para durar muito tempo - se tudo correr bem, em 2012 o IVA diminui. Quanto aos impactos do aumento do IVA nas empresas... bom, o valor do IVA é sempre reembolsado, isto é, as empresas não o pagam - aliás, esse é um dos objectivos dos mapas dos contabilistas.



Depois temos uma série de medidas que já deveriam ter sido postas em prática há muitos anos, relativas à diminuição de transferências para empresas públicas, institutos públicos, câmaras municipais, governos regionais e afins. Mesmo em tempo de vacas gordas, o Estado deveria exigir maior rigor orçamental a estas instituições, que, como se sabe, desperdiçam rios de dinheiro. Também de aplaudir é a diminuição das ajudas de custo e dos gastos com a frota automóvel.



É também de aplaudir a decisão de congelar todos os investimentos públicos. É que, ainda que houvesse dinheiro, muitos destes investimentos são de utilidade e rentabilidade altamente duvidosas. Diz-se que iriam criar emprego, mas estes investimentos são obras públicas - auto-estradas, pontes, o TGV, etc. - cuja única mão-de-obra que iriam empregar seriam trolhas e pedreiros, muitos deles imigrantes ilegais escravizados pelos pato-bravos da construção civil. Além disso, o emprego gerado seria temporário - era até se acabar a obra. E o pior é que estas obras não iriam gerar grande receita - no máximo, poderia-se colocar portagens nas auto-estradas.



O fim dos abonos de família para alguns escalões parece ser algo grave, mas a verdade é esta: esses abonos tinham um valor miserável, quase simbólico. Recebê-los ou não, é quase a mesma coisa. Já para o Estado, pagar essas quantias pequenas a milhares e milhares de famílias era um custo insuportável em tempos de crise.



Porém, a questão que mais luta irá dar ao governo são os cortes na função pública. Todavia, não nos podemos esquecer de duas coisas: em primeiro lugar, a diminuição do salário é progressiva e apenas a partir dos ordenados acima dos 1500 euros (tomaram muitos desempregados e a maior parte dos trabalhadores do privado receberem tal quantia!). Em segundo lugar, os funcionários públicos esquecem-se que, pelo menos, não perdem o emprego, que é aquilo que aconteceu (e acontece) à maior parte da população activa portuguesa. Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar!



Infelizmente, já apareceram os agoirentos do costume a dizer que estas medidas vão levar a uma nova recessão. Todavia, como expliquei ao longo deste texto, os impactos reais para o cidadão comum não são tão graves como pode parecer à primeira vista. É certo que alguns de nós vão ficar com menos alguns euros na carteira, mas a verdade é que a diferença vai ser pouca. A nova recessão, se houver, não será causada por estas medidas de austeridade, mas sim pela reacção das pessoas, que, em vez de continuarem a consumir normalmente, vão "apertar o cinto", isto apesar de, na realidade, as alterações ao seu orçamento terem sido mínimas. E aí sim, sem consumo, as empresas fecham e o desemprego aumenta - não pelas medidas, mas pelos impactos psicológicos nas pessoas.



PS: Há outra medida que, apesar de não fazer parte deste pacote, merece os meus parabéns, até porque é algo que eu já tinha defendido neste blogue várias vezes: colocarem os presos e os militares a limpar as matas, de modo a evitar os incêndios do próximo Verão. A única coisa com a qual não concordo é o facto de porem no mesmo saco militares e presos: os presos deveriam limpar as matas, mas os militares deveriam guardá-los e dirigir os trabalhos - e não participar directamente na limpeza. Espero também que não caíam na asneira de pagar o trabalho aos presos - o Estado já lhes paga ao dar-lhes cama, comida, roupa lavada e tv cabo.